O Presidente angolano e da União Africana, João Lourenço, proferiu, esta terça-feira, Genebra, Suíça, um discurso durante a 78.ª da Assembleia Anual da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Contreiras Pipa/ Genebra
“Sua Excelência Teodoro Herbosa, Presidente da 78ª Assembleia Mundial da Saúde,
Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Director Geral da Organização Mundial da Saúde,
Distintos Ministros da Saúde e Chefes de Delegação,
Estimados Parceiros,
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Permitam-me que saúde o Presidente cessante desta Assembleia Mundial da Saúde pelos esforços que colocou ao serviço desta importante organização de todos nós, que conseguiu alcançar durante o seu mandato resultados que nos encorajam a prosseguir as iniciativas que pôs em marcha e que reforçam a capacidade de intervenção da Organização Mundial da Saúde na abordagem às preocupações sobre as questões que afligem a Saúde ao nível global.
Constitui, para mim, uma honra intervir nesta magna Assembleia Mundial da Saúde em nome da União Africana e dos seus 55 Estados Membros, para nos debruçarmos sobre os possíveis caminhos que nos levarão à realização do objectivo de construir “Um Mundo para a Saúde”, lema deste ano, que é bastante ilustrativo do nosso compromisso em garantir um mundo em que a saúde constitua um direito inalienável para cada ser humano, independentemente da sua origem geográfica, étnica, das suas crenças ou estrato social.
No fim do ano corrente, concluiremos o primeiro quarto do século XXI e os desafios que tivemos de enfrentar durante este período, de entre os quais destaco a pandemia da COVID-19 como o caso mais ilustrativo, evidenciaram as nossas fragilidades, compelindo-nos hoje a pensar fora do quadro habitual, para identificar e implementar
as oportunidades que surgem das crises.
Preocupa-nos constatar que a perspectiva de se materializar a Agenda Global da Saúde e a Agenda 2063 da União Africana, vai-se afastando ao ritmo da fragilização contínua dos nossos respectivos sistemas de saúde, sobrecarregados e afectados por crises económicas persistentes, sob a pressão recorrente de conflitos armados e severamente impactados pelas epidemias, pandemias e as alterações climáticas.
Mesmo neste contexto difícil, não se deve nunca perder a esperança, pelo contrário, devemos reforçar a convicção de que é nas situações de crise que temos oportunidade e o dever de redefinir os nossos paradigmas, para construir um futuro de maior equidade e resiliência, que se forja na adversidade e se reforça com a solidariedade, não apenas para o nosso continente, mas para todo o mundo.
Tal como acontece em matéria ambiental, os países africanos raramente representam o ponto de partida das crises, embora estejam quase sempre na linha da frente do grupo de vítimas destas crises que transcendem fronteiras.
Em matéria de saúde, observamos a mesma dinâmica, em que cada retrocesso do apoio global tem um impacto decididamente negativo nos nossos sistemas de saúde, com consequências directas na vida dos nossos cidadãos e particularmente das nossas crianças, o que põe claramente em perigo a sustentabilidade do desenvolvimento socioeconómico do continente africano.
Sr. Presidente da Assembleia Mundial,
Sr. Director Geral,
Gostaria de aproveitar esta ocasião para saudar o espírito de resiliência desta Organização, que tem enfrentado ao mesmo tempo uma conjuntura difícil de declínio
do investimento, de contribuições aquém dos compromissos e críticas injustas sobre uma suposta ineficiência ou, pior ainda, sobre a sua pretensa inutilidade.
Na minha qualidade de Presidente pro tempore da União Africana, permitam-me dizer que temos todos o dever de proteger e reforçar a Organização Mundial da Saúde, órgão que continua a ser o parceiro essencial para a maioria dos nossos países, muito especialmente em momentos de necessidade, de aflição, pela grande utilidade e oportunidade dos seus programas técnicos, dos seus sistemas de alerta precoce e das suas operações no terreno, que não podem ser postas em causa por indefinições de natureza financeira e muito menos política.
Não tenhamos dúvidas de que o mundo precisa de uma Organização Mundial da Saúde mais forte, com financiamento sustentável e previsível, para garantir a sua plena operacionalidade.
A OMS continua a ser a única instituição com um mandato universal para proteger a saúde global e promover a equidade, bem como a única plataforma de cooperação multilateral em matéria de saúde pública mundial.
Não obstante esta realidade, a OMS opera hoje com um modelo de financiamento em que apenas 18% do seu orçamento programático é coberto por contribuições fixas e previsíveis.
A África está unida em apoio à proposta do aumento das contribuições fixas, porque apostar na OMS não constitui um acto inútil, mas sim um investimento estratégico no futuro da Humanidade.
Investir na OMS é também um compromisso com a segurança global, com a prosperidade mútua e com um mundo menos vulnerável.
Face a esta realidade, Angola tem a honra de se juntar aos 14 países africanos que já prometeram contribuições para a Ronda de Investimentos da OMS e tem o prazer de anunciar aqui uma contribuição no valor de Oito Milhões de Dólares americanos (USD 8 000 000).
Apelamos assim aos países membros da Organização para que reforcem as suas contribuições, num gesto responsável de solidariedade global, a fim de compensar os apoios que lhe foram retirados e garantir que a OMS continue a cumprir o seu papel vital na protecção da saúde dos povos.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Para além de preservar o que já existe, chegou a hora de darmos passos concretos rumo à cobertura universal de saúde, um ideal que devemos perseguir sem tréguas até que se torne uma realidade.
Não podemos continuar a viver num mundo onde a possibilidade de uma criança sobreviver dependa do local onde nasceu, ou onde uma mãe tenha de escolher entre comprar medicamentos ou alimentar os seus filhos.
Para avançar no nosso objectivo comum, devemos encarar os sistemas de saúde como ganhos importantes e não como despesas desnecessárias, o que implica valorizar os cuidados primários de saúde, investir nos profissionais do ramo e garantir que nenhuma comunidade fique para trás, seja ela urbana, rural, rica ou pobre.
Temos plena consciência de que falar de saúde para todos não implica apenas a necessidade de construção de mais infra-estruturas hospitalares, formar mais profissionais de saúde, produzir ou adquirir mais medicamentos e vacinas.
Implica também o investimento na educação dos nossos cidadãos, no saneamento básico, no acesso à água potável, a uma alimentação saudável, à habitação e à prática de actividade desportiva.
Em Angola, atingimos avanços significativos que me orgulha mencionar nesta magna Assembleia, por representarem, no nosso contexto, resultados que evidenciam os grandes investimentos e aturado trabalho que vimos realizando neste sector nos últimos oito anos.
Como resultado disso, a mortalidade infantil caiu de 44 para 32 por 1.000 nados-vivos, a mortalidade de menores de cinco anos passou de 68 para 52 por 1.000 nados-vivos e a mortalidade materna de 239 para 170 por 100.000 nados-vivos.
O nosso sistema de saúde é universal e para responder às necessidades da população e colocar as pessoas no centro das nossas atenções, temos expandido as infra-estruturas de saúde nos três níveis de atenção do Serviço Nacional de Saúde, tendo passado de 2.612 unidades sanitárias em 2017 para 5.958 em 2024, das quais 15 novos hospitais do nível terciário, centros ortopédicos reabilitados, priorizando os cuidados de saúde primários com mais de 50% das novas unidades.
Aumentámos em 46,1% a força de trabalho em saúde desde 2017 e iniciámos um amplo projecto de especialização que visa formar até 2028 cerca de 38 mil quadros do sector, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, com prioridade para a medicina geral e familiar, visando acelerar progressos no alcance da Cobertura Universal da Saúde.
Nos últimos oito anos, foram instalados 538 monitores de hemodiálise em 12 províncias, aumentámos 20.224 camas hospitalares perfazendo hoje um total de 44.222 camas em todo o país, acrescentámos 1409 camas nas UTI perfazendo hoje um total de 1609 camas em UTI, em todo o território nacional.
Por outro lado, estamos a aumentar o financiamento e a aprimorar as políticas do sector da saúde, com foco particular nos cuidados primários de saúde, visando a prevenção e a detecção precoce, pois acreditamos que dependem deste factor as respostas adequadas às epidemias e pandemias.
Sr. Presidente da Assembleia Mundial,
Sr. Director Geral da OMS,
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Esta Assembleia constitui a plataforma ideal para saudar o consenso histórico do projecto do Acordo Pandémico da OMS, que é mais do que um compromisso moral, por se tratar sobretudo do primeiro instrumento jurídico deste género a ser concebido pela comunidade internacional em matéria de saúde e que permitirá doravante um quadro de cooperação mais sistemático e alargado, dentro do qual nenhum país enfrentará sozinho a próxima pandemia.
O continente africano contribuiu de forma construtiva para este processo, defendendo constantemente um acordo baseado na equidade, na solidariedade e no acesso justo à vacinas, medicamentos e meios de diagnóstico, incluindo a produção local, regional, a transferência de tecnologia e mecanismos de partilha de benefícios, sendo que o nosso objectivo é o de garantir que até 2035, 55% dos produtos de saúde e 50% das vacinas sejam produzidos no continente.
Estes avanços contribuirão para o reforço dos nossos sistemas de saúde, com particular impacto na saúde materna e infantil e na diminuição do peso das doenças transmissíveis e não transmissíveis.
O continente tem também apostado fortemente na transformação digital dos sistemas de saúde, o que vai permitir que se aumente progressivamente o acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas remotas.
África deve ser parte activa da solução global de saúde como parceira plena, com capacidade de produção, centros de inovação e redes de investigação próprias.
Como Presidente pro tempore da União Africana, congratulo-me com a assinatura iminente de um Memorando de Entendimento actualizado entre a Comissão da União Africana e a Organização Mundial da Saúde, que renova e reforça a nossa parceria estratégica, baseando-se nas conquistas do acordo anterior.
O Memorando de Entendimento vai expandir as áreas de cooperação, nomeadamente a saúde materna, a saúde infantil e a nutrição, as doenças não transmissíveis, a saúde mental e a resposta às crises humanitárias e as ameaças sanitárias relacionadas com o clima.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A crise climática está a alterar o perfil sanitário da saúde em África. O continente enfrenta o aumento da carga de doenças como a cólera, a malária eoutras arboviroses, bem como a insegurança alimentar devido às cheias e à seca.
Existe um grande empenho dos países africanos na implementação de acções que se inscrevem no quadro da directiva da OMS sobre Uma Só Saúde, em cujo âmbito é fundamental cuidar-se das questões relativas à interconexão entre a saúde humana, a saúde animal e a saúde ambiental, mas para os problemas que derivam das alterações ambientais, há a necessidade urgente de que o financiamento climático da agenda global sobre as alterações climáticas apoie explicitamente a resiliência dos sistemas de saúde.
A União Africana está plenamente comprometida com uma visão Pan-Africana que promova a integração para o crescimento sustentável e a prosperidade com impacto na qualidade de vida dos seus povos.
Angola permanece firme e comprometida neste esforço regional e global.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Em África, enfrentamos uma reversão alarmante de mais de duas décadas de progresso nos resultados de saúde. A ameaça tripla de redução do financiamento externo, aumento dos encargos da dívida e um aumento acentuado nos surtos de doenças está a levar os nossos sistemas de saúde ao limite.
De 2022 a 2024, registamos um aumento de 41% nas emergências de saúde pública. Isto é o resultado directo da prevenção enfraquecida, dos serviços de saúde primários interrompidos e do fraco investimento ao longo de anos.
A assistência oficial ao desenvolvimento para a África colapsou em mais de 70%, caindo de $81 biliões para apenas $25 biliões. Paralelamente, o serviço da dívida disparou além de $81 biliões, superando os influxos externos.
Esses números representam oportunidades perdidas, intervenções atrasadas e vidas perdidas. Nossa modelagem sugere que de 2 a 4 milhões de africanos adicionais poderiam morrer a cada ano devido a sistemas de saúde enfraquecidos. Quarenta milhões mais de africanos poderiam ser empurrados para a pobreza até 2030.
Devemos agir decisivamente agora e, por isso, a União Africana adoptou a visão do CDC da África, de um pacto continental para repensar o financiamento, a governança e a prestação de serviços de saúde.
Não é uma declaração de intenção, mas um roteiro de transformação, que se baseia na Nova Ordem de Saúde Pública e coloca o CDC da África no coração de uma nova visão, uma visão onde a África lidera seu próprio destino de saúde através da inovação, investimento e força institucional.
Preconizamos aumentar o financiamento doméstico e alinhar os fundos externos com os planos nacionais, desenvolver e implantar mecanismos de financiamento inovadores, incluindo fundos de solidariedade, títulos de saúde e esquemas de seguro regionais, alavancar o financiamento misto para investir em infra-estrutura, cadeias de suprimentos e fabricação local. Tudo isso deve ser sustentado por boa governança, estando Angola totalmente comprometida com este caminho.
Aumentámos o nosso orçamento nacional de saúde. Lançámos investimentos
direccionados em água, saneamento e higiene e alinhámos a nossa estratégia nacional com a Agenda de Lusaka, para garantir que as nossas reformas sejam parte de um esforço continental.
Essa visão também coloca a fabricação local no centro da soberania de saúde em África.
A pandemia de COVID-19 mostrou-nos as consequências catastróficas de depender de cadeias de suprimentos distantes. Fomos os últimos na fila para vacinas e diagnósticos, não podendo nos dar ao luxo de permitir que se repita.
Angola está investindo na capacidade de produção farmacêutica e a apoiar o Acelerador de Fabricação de Vacinas de África, trabalhando com parceiros regionais para garantir a harmonização regulatória, compras agrupadas e redes de distribuição compartilhadas.
África suporta 25% da carga global de doenças mas recebe apenas 1% dos gastos globais com saúde. A crise de saúde em África não é uma crise de capacidade ou conhecimento, é uma crise de exclusão. Exclusão do financiamento, da tomada de decisões, da tecnologia e da solidariedade global.
Apelamos aos nossos parceiros para fazerem mais, como uma responsabilidade compartilhada.
Apelamos ao Banco Mundial, GAVI, ao Fundo Global e outros, a adaptarem os seus modelos para apoiar sistemas liderados por África, e à OMS que continue a fortalecer a sua colaboração com o CDC África. Vamos eliminar as barreiras artificiais que impedem instituições como o CDC África de receberem
subsídios directos.
Pretendemos igualmente, acelerar o reconhecimento da AMA e co-investir no nosso futuro continental.
A cólera é um dos exemplos mais claros da necessidade de uma acção urgente.
Desde o início deste ano, que pelo menos 15 países em África estão simultaneamente a combater surtos de cólera, tendo declarado como uma emergência nacional.
Mobilizámos significativos recursos em fundos domésticos, tal como fizemos para enfrentar a COVID-19.
Fizemos parcerias com o CDC África, a OMS, o UNICEF e a GAVI para distribuir vacinas e foram montados e equipados centros de tratamento. OS nossos trabalhadores de saúde estão na linha da frente, sendo muitos deles voluntários que trabalham dia e noite. Mas esta crise é uma emergência continental, que exige uma resposta também continental.
O Presidente da Zâmbia, como Campeão da UA para a Cólera, convocará uma Cúpula de Alto Nível de Chefes de Estado Africanos nos próximos dias.
Essa Cúpula vai se concentrar inteiramente na cólera e no desenvolvimento de soluções de longo prazo e multissetoriais para água, saneamento, higiene, vigilância e fabricação de vacinas.
Convidamos todos os nossos parceiros a apoiarem esta iniciativa e instamos os líderes globais a se juntarem a nós em Lusaka.
Estamos a construir o Fundo Africano para Pandemias e a investir em sistemas de saúde climática. Paz e saúde estão interconectadas. A insegurança, os deslocamentos forçados e os conflitos armados minaram o acesso aos cuidados em todo o Sahel, os Grandes
Lagos e o Corno de África.
Em Angola, sabemos que a saúde é um dividendo da paz, por isso instamos esta Assembleia a apoiar a integração da saúde nas estratégias de construção da paz, dos corredores humanitários e recuperação pós-conflito. Apelamos ao sistema das Nações Unidas para apoiar uma Iniciativa Conjunta de Saúde e Paz da UA-ONU, para proteger a infra-estrutura de saúde e os trabalhadores de saúde em zonas de conflito.
Em África, as mulheres são a espinha dorsal dos nossos sistemas de saúde e os pilares dos nossos esforços de paz.
Qualquer sistema de saúde que não empodere e proteja as mulheres, é um sistema que, em última análise, falhará. Vamos investir em inovações em cuidados maternos e plataformas de entrega baseadas na comunidade.
A nossa juventude deve estar no centro da inovação em saúde. Vamos construir capacidade de pesquisa biomédica, investir em escolas de saúde pública e aproveitar a tecnologia digital para reduzir a distância entre pacientes e provedores, garantindo que a saúde não seja um privilégio para poucos, mas um direito para cada criança africana. Estamos a construir uma nova era de resiliência em saúde africana, mas precisamos da vossa parceria.
Sr. Presidente da Assembleia Mundial,
Sr. Director Geral,
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Faço votos de que possamos sair desta Assembleia com o firme propósito de transformarmos a visão de Um Mundo para a Saúde numa realidade a ser vivida por cada criança, cada mulher e mais amplamente por cada ser humano do nosso planeta.
Mas para que isso aconteça, não podemos nos esquecer daqueles seres humanos, na sua maioria civis inocentes, que todos os dias veem as suas vidas e saúde ameaçadas pelas guerras em África, na Europa e no Médio Oriente, por ferimentos de guerra, destruição de instalações hospitalares, deslocamentos forçados e impedimento de aceder ao mais elementar dos direitos humanos, alimentos, água e medicamentos, essenciais à vida humana.
A desnutrição severa que ameaça crianças, mulheres, velhos e doentes, imposta pelos exércitos de ocupação nesses locais, deve terminar para que, enquanto ainda é possível, sejam salvas milhares de vidas na RDC, no Sudão e na Faixa de Gaza, na Palestina.
Que esta Assembleia seja lembrada como um ponto de viragem na História, quando escolhermos a solidariedade em vez da fragmentação e o compromisso em vez da indecisão.
Reitero o meu apelo aos Estados Membros para que o nosso apoio à OMS continue e se reforce não apenas com recursos, mas com o firme compromisso político e inequívoca responsabilidade moral.
Renovemos o nosso comprometimento com a cobertura universal de saúde como o instrumento mais poderoso de equidade global e actuemos como um só mundo, partilhando não apenas os desafios, mas também a responsabilidade de proteger a vida e a dignidade de todos.
Que esta Assembleia seja lembrada não pela sua retórica, mas pela sua determinação em salvar vidas.
Muito obrigado pela vossa atenção “
