Um impasse envolvendo forças de segurança, decisões judiciais e alegações de calúnia e difamação está a gerar preocupação em Luanda, particularmente no município de Talatona. O caso envolve a sociedade Konda Marta, liderada pelo seu Presidente do Conselho de Administração (PCA), Daniel Afonso Neto, e vários altos responsáveis do Estado, incluindo o Comandante Geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Francisco Monteiro Ribas da Silva.
Segundo informações apuradas, os seguranças privados colocados em um terreno recentemente restituído por via judicial, e supervisionados pela Polícia Nacional no local, têm se recusado a cumprir a ordem de desocupação emitida pelo tribunal. A justificativa, conforme relatado por António Correia — sobrinho do ex-Administrador Municipal de Talatona e representante dos seguranças no local —, é de que só abandonariam o terreno mediante ordem direta do Comandante Geral da Polícia Nacional.
“O embargo do tribunal não vale. Estamos a cumprir ordens do general”, declarou António Correia, referindo-se a instruções supostamente vindas da Região Militar de Luanda, onde alguns dos militares destacados têm ligação funcional.
O caso ganha contornos mais complexos com a alegação de que o PCA da sociedade Konda Marta, Daniel Afonso Neto, tem proferido calúnias e difamações públicas contra várias figuras do Estado. Entre os nomes citados como alvos dessas acusações estão o ex-ministro do Interior Eugénio César Laborinho, o Tenente-General Rui Fernandes Lopes Afonso (ex-Comandante da Região Militar de Luanda), o Subcomissário Joaquim Osvaldo “Dadinho” de Rosário (ex-comandante municipal do Talatona), e o atual presidente da Movangola.
Enquanto isso, cresce o apelo a que o Comandante Geral da Polícia Nacional, Francisco Monteiro Ribas da Silva, se pronuncie publicamente sobre o caso. O seu nome tem sido invocado pelos seguranças, como a única autoridade cuja ordem será acatada para que deixem o terreno, desafiando assim o cumprimento normal das decisões judiciais.
O impasse representa um grave precedente no que toca ao respeito pelas instituições judiciárias, ao papel das forças armadas em matérias civis e à politização de conflitos de natureza privada ou empresarial. As autoridades competentes são agora chamadas a intervir para garantir o primado da lei e a ordem pública.
